Delegado Rafael Vianna lança seu novo livro: "Sobre Crime, Processo, Pena e Desculpa: ensaios reunidos"

 

O Delegado Rafael Vianna lançou um novo livro, chamado Sobre crime, processo, pena e desculpa: ensaios reunidos.

O livro, publicado pela Editora Blanche, reúne ensaios escritos em diferentes momentos da vida acadêmica do autor e mostra suas reflexões sobre temas polêmicos das ciências jurídico-criminais.

O primeiro ensaio iniciou a busca do autor pelos fundamentos da desculpa, questionando seus próprios julgamentos, censuras e desculpas. Quando podemos culpar ou desculpar uma pessoa que cometeu um crime? Quando uma pena é justa? Quando um crime não merece punição?

O segundo apresenta alguns conceitos iniciais sobre a criminologia experimental, outra tema muito difundido em países estrangeiros, mas pouco conhecido no Brasil. A ideia geral trazida sobre Criminologia também pode ser útil para aqueles que buscam um primeiro contato com essa ciência.

No terceiro capítulo, é abordada a questão do papel do juiz no recebimento da denúncia/acusação, tema muito discutido quando da recente reforma parcial do Código de Processo Penal, mas ainda sem alteração material efetiva.

Já no quarto artigo, é discutido como uma pena pode ser quantificada e aplicada em um Estado Democrático de Direito, abordando especificamente as circunstâncias judiciais que um juiz pode utilizar para aumentar ou diminuir o tempo de prisão de um condenado.

O quinto ensaio aborda a temática da segurança pública. Entendê-la, em toda sal complexidade, pode propiciar soluções para o problema da criminalidade crescente em nossa sociedade. O autor inicia uma sistematização dessa área do conhecimento e das medidas que podem melhorá-la

Por fim, Rafael Vianna questiona a insuficiência do conceito de terrorismo e de grupos terroristas, estimulando uma reflexão sobre os sujeitos de Direito Internacional Pública.
 

O livro está à venda nas lojas das Livrarias Curitiba, na Livraria do Chain e pelos sites
http://www.livrariadochain.com.br/produto/1425-sobre-crime,-processo,-pena-e-desculpa

http://www.livrariascuritiba.com.br/sobre-crime-processo-pena-e-desculpa-aut-paranaense,product,LV335504,2988.aspx

O livro tem o seguinte sumário:

CAPÍTULO I. ESTUDO SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CLÁUSULA SUPRALEGAL DE DESCULPA.. 10

1. Introdução. 11

2. Análise do caso concreto e teses de acusação e defesa. 11

2.1 Perguntas e ponderações que se impõem.. 13

3. CULPABILIDADE, DESCULPA E INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA.. 14

3.1 A culpabilidade como terceiro elemento do crime. 14

3.2 Os critérios da culpabilidade. 19

3.3 Natureza e fundamento das causas de desculpa. 21

3.4 Hipóteses de inexigibilidade de conduta diversa. 27

4. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CLÁUSULA SUPRALEGAL DE DESCULPA   30

4.1 Decisão no caso concreto analisado. 37

4.2 Critérios para a inexigibilidade de conduta diversa supralegal 37

5. Conclusão. 42

CAPÍTULO II. CRIMINOLOGIA ETIOLÓGICA E OS CRIMES COMETIDOS POR ADOLESCENTES EM DIFERENTES REGIÕES DO BRASIL.. 50

1.Introdução. 50

2. Principais Fatores E Causas Dos Crimes Segundo A Doutrina. 53

2.1 Paradigma etiológico-explicativo. 53

2.2 Algumas escolas e suas teses criminológicas. 54

2.3 Fatores a serem adotados e abordados como base de comparação para esta pesquisa - a lógica dos grandes números. 56

3. O tipo de criminalidade juvenil no Brasil a partir da jurisprudência. 57

3.1 Análise e comparação dos resultados. 57

4. Caracterização das unidades da federação pesquisadas e comparação. 62

4.1 Dados geográficos e de qualidade de vida utilizados. 62

4.2 Saúde, natalidade, expectativa de vida e mortalidade. 65

4.3 Escolaridade e trabalho infantil 67

5. Análise final, comparação e relação dos tipos de crimes com as peculiaridades das regiões pesquisadas  72

5.1 Tipos de crimes e suas prováveis causas. 72

5.2 Possíveis soluções e conclusão. 73

CAPÍTULO III. O PAPEL DO JUIZ NO RECEBIMENTO DA ACUSAÇÃO/DENÚNCIA   77

1.Introdução. 78

2. O juiz e seus atos no processo penal 80

2.1. Papel do juiz no processo penal inquisitório. 80

2.2. Papel do juiz no processo penal acusatório. 82

2.3. Papel do juiz no processo penal misto. 83

2.4. Atos do juiz no processo penal e sua natureza. 86

3. A admissibilidade da acusação/denúncia. 89

3.1. Requisitos para a admissibilidade da acusação/denúncia. 89

3.2. A natureza da decisão de recebimento da denúncia no Brasil 96

3.3. Os reflexos do recebimento da acusação/denúncia na esfera privada do acusado. 103

4. Garantias do acusado e o papel do juiz no recebimento da acusação/denúncia. 105

4.1. A necessidade de motivação das decisões penais. 105

4.2. Garantias do arguido/acusado e a acusação/denúncia. 107

4.3. Função do juiz no recebimento da acusação/denúncia em um processo penal acusatório, em um Estado Constitucional Democrático de Direito – Conclusão. 111

CAPÍTULO IV. PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL E AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS  115

1.Introdução. 115

2. Fundamentos e limites do Direito Penal 116

2.1 Fundamentos do Direito Penal 116

2.2 Diferenças entre Direito Penal do fato e Direito Penal do autor 123

2.3 Exigências na fixação da pena para um Direito Penal democrático. 126

3. O processo de fixação da pena no Brasil 131

3.1 Circunstâncias Judiciais. 132

3.2 Agravantes e atenuantes. 136

3.3 Majorantes e minorantes. 139

4. Problemas sobre o estado democrático de direito. 140

4.1 Quebra ao Direito Penal punitivo do fato. 140

4. 2. Quebra ao princípio da presunção de inocência e do non bis in idem.. 143

4.3 Quebra a outros princípios penais fundamentais e conclusão
. 145

CAPÍTULO V. ENTENDER PARA PREVENIR: AS TRÊS GRANDES ÁREAS DA SEGURANÇA PÚBLICA   148

1. Introdução. 148

2. O porquê do crime. 149

3. Problemas na segurança pública e a necessidade de uma visão panóptica para a compreensão  153

4. Três grandes áreas da segurança pública. 155

4.1. Primeira grande área: questões fundamentais. 155

4.2. Segunda grande área: prevenção situacional do crime e da violência. 157

4.3. Terceira grande área: Direito Penal, sistema de persecução penal e os delinquentes. 159

5. Conclusão
. 163

CAPÍTULO VI. UMA REVISÃO DOS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E UM ENSAIO SOBRE UMA VISÃO NECESSÁRIA DO TERRORISMO E DOS GRUPOS TERRORISTAS  165

1.Introdução. 165

2. Visão geral dos já reconhecidos sujeitos de direito internacional público. 166

2.1. Estado. 169

2.2. Organizações internacionais. 170

2.3. Indivíduo. 170

2.4. Coletividades não estatais. 171

2.4.1. Santa Sé. 171

2.4.2.Beligerantes, insurgentes e movimentos de libertação nacional 172

2.4.3. Cruz vermelha internacional 173

2.4.4. Ordem Soberana de Malta. 174

3. Conceito de terrorismo. 176

4. Classificação das formas ou tipos de terrorismo. 180

4.1. Terrorismo de Estado. 181

4.2. Terrorismo mercenário. 181

4.3. Terrorismo religioso e terrorismo de grupos marginais. 182

4.4. Terrorismo político. 184

4.5. Terrorismo de guerra. 185

5. Alguns momentos históricos relevantes do terrorismo e de seu estudo. 185

5.1. Roma. 186

5.2. Agostinho, Grotius e Vattel 187

6. Reflexões sobre sujeitos de DIP, terrorismo e grupos terroristas. 188

6.1.O problema do conceito de terrorismo e grupos terroristas ou um conceito realista e uma possível forma de evitar o terrorismo. 188

6.2. O possível reconhecimento dos grupos terroristas como sujeitos de direito internacional público  192

6.3. Também é necessário pensar sobre as reflexões de Habermas e Derrida. 193

7. Conclusão. 194