Delegado Rafael Vianna profere palestra no 1º Encontro Paranaense de Análise Criminal e Gestão Policial

Com a palestra "As 03 grandes áreas da segurança pública: entender para resolver", o Delegado Rafael F. Vianna abriu o segundo dia de palestras e debates do 1º Encontro Paranaense de Análise Criminal e Gestão Policial, evento organizado pela Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico (CAPE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (SESP/PR).

 

O evento foi realizado na Faculdade de Pinhais (FAPI), com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dentro do Programa Paraná Seguro, e contou com a participação de diversos policiais, especialistas e estudiosos da segurança pública.

Delegado Rafael Vianna profere palestra em Seminário da FGV e do IDP

 

O Delegado Rafael F. Vianna participou, como conferencista, do 8º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública, em Brasília, nos dias 24 e 25 de maio de 2018, com a palestra A segurança pública do Século XXII: o que se pode vislumbrar a partir de experiências internacionais.

 

 A palestra está disponível, na íntegra, no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=tIn94NXVwCU&t=5795s), tendo duração de aproximadamente 30 minutos (1ª palestra do vídeo).

O evento foi organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Projetos) e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), tendo como tema deste ano: Segurança Pública em Debate.

Além de Vianna, também foram palestrantes do evento o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungman, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, entre outros estudiosos e pesquisadores que se dedicam ao tema segurança pública.

 



Katana Suemitsu

Conheci o Sensei Edson Suemitsu há alguns anos, quando praticava Iaido (https://pt.wikipedia.org/wiki/Iaido) e iniciei meus estudos e pesquisas sobre o combate com lâminas.

Desde então, sou um admirador de seu belíssimo trabalho: a forja de espadas samurais.

Instrutor faixa preta - 2º dan - de Ki-Aikido (http://kiaikidocuritiba.com.br/instrutores/) e um estudioso das artes marciais orientais, Sensei Suemitsu é um dos mais respeitados forjadores de espadas do mundo atualmente, desenvolvendo um trabalho espiritual com a espada mesmo antes do início do forjamento da lâmina.

Nos últimos meses, pude visitar o local onde as espadas são forjadas e purificadas e também participar da entrega da Shinken Hagakure (espada samurai japonesa feita de maneira artesanal e única) para o juiz federal Doutor Sérgio Mouro (foto no início do post).

Mais informações sobre as espadas podem ser encontradas no site http://katanasuemitsu.com/ - Katana Suemitsu

Delegado Rafael Vianna profere palestra no Simpósio da ABESE

Representando a Secretaria de Estado  da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (SESP/PR), o Delegado Rafael F. Vianna proferiu uma palestra no Simpósio 2018 da Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança - ABESE (http://abese.org.br/), evento realizado no dia 20 de março de 2018, em Curitiba.

Como atual Coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) e do Centro de Operações Conjuntas da SESP/PR (COC), Vianna proferiu a palestra de abertura do evento, Monitoramento Urbano e a Importância da Tecnologia para a Segurança Pública, na qual apresentou o trabalho realizado pelas unidades que coordena e discutiu a importância e utilidade da segurança eletrônica e da tecnologia para a segurança pública.

Sumário do livro "Entre Dilemas Morais, Provas Proibidas, Multiculturalismo e Filosofia: ensaios e discursos reunidos"

CAPÍTULO I. CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA E DA PSICOLOGIA PARA A (NÃO) JUSTIFICAÇÃO PENAL DIANTE DE DILEMAS MORAIS  10

INTRODUÇÃO

1. DILEMAS MORAIS E DIREITO PENAL

1.1. Casos de dilemas morais e direcionamentos do Direito Penal

1.2. (In) Consistência das respostas penais aos casos de dilemas morais: sempre prevalece o dever de omissão em casos de conflito ação versus omissão?

2. CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA PARA CASOS DE DILEMAS MORAIS 

2.1. Lógica utilitarista 

2.2. Lógica anticonsequencialista/deontológica/categórica

2.3. Lógica nietzscheniana

3. PERSPECTIVA PSICOLÓGICA DAS DECISÕES DIANTE DE DILEMAS MORAIS

3.1. Aspectos psicológicos da decisão moral: dimensão racional e dimensão afetiva

3.2. Contributos da moderna psicologia moral a partir de Joshua Greene: dual process theory of moral judgment

4. CONSIDERAÇÕES SOBRE A JUSTIFICAÇÃO OU A DESCULPA DIANTE DE DILEMAS MORAIS

4.1. Aspectos éticos e posicionamento: a impossibilidade do estado de necessidade justificante defensivo de terceiro

4.2. Consequências jurídico-penais decorrentes de situações que envolvem dilemas morais e conclusões

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO II. O SIGILO DA FONTE JORNALÍSTICA COMO PROIBIÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL

INTRODUÇÃO

1. O SIGILO DA FONTE JORNALÍSTICA E AS PROIBIÇÕES DE PROVAS NO PROCESSO PENAL

1.1. O caso Manso Preto e a problemática do sigilo da fonte jornalística no processo penal

1.2. O sigilo da fonte jornalística na legislação portuguesa, brasileira e em Convenções Internacionais

1.3. Fundamento e natureza da proteção ao sigilo da fonte jornalística em comparação com outros segredos profissionais

1.4. Proteção ao sigilo da fonte jornalística como proibição de produção de prova

2. BUSCA DA VERDADE E EFETIVA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL VERSUS GARANTIA DO SIGILO DA FONTE JORNALÍSTICA

2.1. Conflito de interesses constitucionalmente protegidos e o procedimento do artigo 135º do Código de Processo Penal português

2.2. Análise do sigilo da fonte jornalística na jurisprudência comparada e no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

2.3. Tentativa de solução e compatibilização: critérios para se restringir/quebrar o sigilo/segredo da fonte jornalística

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO III. A VERDADE NO PROCESSO PENAL: APLICANDO A TEORIA FILOSÓFICA DO ESTADO DE COISAS

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO IV. A EVOLUÇÃO DA TEORIA DAS NORMAS EM KELSEN: INCOMPATIBILIDADE DA NOMOESTÁTICA E DA NOMODINÂMICA NA TEORIA PURA DO DIREITO

1. A TEORIA DAS NORMAS NAS DIFERENTES FASES DO DESENVOLVIMENTO DA FILOSOFIA DO DIREITO DE HANS KELSEN

2. A TEORIA JURÍDICA ESTÁTICA E A NORMA JURÍDICA

3. A TEORIA JURÍDICA DINÂMICA E A ESTRUTURA ESCALONADA DO DIREITO

4. O PROBLEMA DA COMPATIBILIZAÇÃO DAS TEORIAS DAS NORMAS EM KELSEN

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO V. A QUESTÃO PENAL DO USO RELIGIOSO DA AYAHUASCA E O MULTICULTURALISMO

INTRODUÇÃO

1. RELIGIÃO, CULTURA E AYAHUASCA

1.1. Ayahuasca, multiculturalismo, direito penal e delimitação do objeto de pesquisa

1.2. Origem, cerimônias e rituais das religiões ayahuasqueiras brasileiras

1.3. A internacionalização das religiões ayahuasqueiras e o multiculturalismo

2. QUESTÕES PENAIS MULTICULTURAIS EM RELAÇÃO AO USO RELIGIOSO DA AYAHUASCA

2.1. As Convenções Internacionais sobre drogas e a legalidade dos rituais das religiões ayahuasqueiras no Brasil

2.2. Análise de jurisprudência comparada sobre o uso religioso da ayahuasca

2.3. Colisão de interesses e ponderação de direitos: liberdade religiosa versus proteção à saúde

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO VI. COMENTÁRIO CRÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA/ARRET: DECISÃO DO TRIBUNAL DE HAARLEM, PAÍSES BAIXOS/HOLANDA, DE 26 DE MARÇO DE 2009, SOBRE USO RELIGIOSO DA AYAHUASCA

1. CASO CONCRETO ANALISADO

2. PONTOS DE INTERESSE DA DECISÃO

3. ANÁLISE DA DECISÃO

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO VII. COMENTÁRIO CRÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA/ARRET: SENTENCIA Nº. 581, DE 04 DE JUNIO DE 2013, AUDIENCIA PROVINCIAL DE BARCELONA, SOBRE USO DA AYAHUASCA E CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

1. CASO CONCRETO ANALISADO

2. FUNDAMENTOS DA DECISÃO

3. ANÁLISE DA DECISÃO

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO VIII. DISCURSO PARA OU SOBRE DEUS, proferido na formatura da turma 2005/2006 de direito noturno da Universidade Federal do Paraná, em 03/02/2006

CAPÍTULO IX. DISCURSO PARA OS JUSTOS, proferido como Paraninfo das Turmas D-36 e D-37 do Curso de Formação Técnico-Profissional de Delegado de Polícia, da Escola Superior de Polícia Civil do Estado do Paraná, em 03/06/2016

Rafael Vianna publica seu 5º livro: "Entre Dilemas Morais, Provas Proibidas, Multiculturalismo e Filosofia - ensaios e discursos reunidos"

O Delegado Rafael F. Vianna publicou, nesta semana, seu 5º livro, intitulado Entre Dilemas Morais, Provas Proibidas, Multiculturalismo e Filosofia: ensaios e discursos reunidos, ISBN 978-85-65271-81-3.

O livro é uma realização da Editora Blanche e traz a seguinte apresentação de conteúdo:

 

 O livro está disponível na Amazon.com: E-book "Entre Dilemas Morais, Provas Proibidas, Multiculturalismo e Filosofia: ensaios e discursos reunidos"

Revista Jurídica Luso-Brasileira publica artigo científico de Rafael Vianna

A Revista Jurídica Luso-Brasileira (RJLB) nº 04, ano 03 (2017), ISSN 2183-539X, trouxe mais um artigo científico de autoria do delegado Rafael F. Vianna, intitulado O caso Manso Preto, o sigilo da fonte jornalística e a proibição de prova no processo penal.

 O artigo já foi apresentado em diversos congressos e eventos jurídicos, podendo ser acessado na íntegra através do link: https://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2017/4/2017_04_1177_1251.pdf

A RJLB é uma publicação do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (https://www.cidp.pt/).