terça-feira, 1 de agosto de 2017

Rafael F. Vianna apresenta 02 trabalhos no XXVIII Congresso Mundial de Filosofia do Direito

 
O Delegado Rafael F. Vianna apresentou 02 trabalhos de sua autoria no XXVIII Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social, promovido pela International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (2017 IVR World Congress), que ocorreu em Lisboa, Portugal, de 16 a 21 de julho (http://ivr2017lisbon.org/).
Durante o evento, que contou com a participação de centenas de pesquisadores do direito e filósofos de todo o mundo, Rafael Vianna apresentou um trabalho intitulado A verdade no processo penal: aplicando a teoria filosófica do estado de coisas, no qual relaciona o conceito de verdade no processo penal e na investigação policial com a teoria do "estado de coisas", do filósofo estadunidense Roderick Chisholm.

No outro trabalho, intitulado Do pluralismo jurídico à pluralidade jurídica: elementos para a compreensão do Direito pós-moderno multicultural, Rafael Vianna abordou a questão do pluralismo jurídico e das fontes de juridicidade no mundo atual, tema que pesquisa para o desenvolvimento de sua tese de doutorado.
Durante o evento, existiram diversas oportunidades de discussão e debate, o que aproximou pesquisadores brasileiros que se encontram atualmente estudando na Europa e nos Estados Unidos. Nas fotos abaixo, pode-se ver a Biblioteca do Convento de Mafra, um dos locais escolhido para confraternização entre os congressistas, e o Professor Doutor José de Sousa e Brito, Chair of the Host Committee.

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Rafael Vianna participa do Encontro 2017 de Ciência e Tecnologia em Portugal

Como pesquisador registrado na Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal (FCT) e vinculado ao Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o Delegado Rafael F. Vianna, que está na fase final de elaboração de sua tese de Doutoramento, intitulada Uso da Ayahuasca: fundamentos e limites da criminalização do tráfico de drogas em sociedades multirreligiosas, participou do Encontro 2017 de Ciência e Tecnologia em Portugal. 
 
No evento, que neste ano teve a participação especial de pesquisadores e cientistas da Índia, foram discutidos diversos temas relacionados com a importância das pesquisas científicas para o desenvolvimento da humanidade, recebendo destaque a importância da justiça, segurança e a organização sustentável e inteligente das cidades para a convivência social harmoniosa e plural. 

quinta-feira, 1 de junho de 2017

Projeto de controle estratégico e de produtividade em Delegacias de Polícia é publicado na Revista Inovação em Gestão Pública


O Projeto Matriz de Objetivos para Controle Estratégico e de Produtividade em Delegacias de Polícia, desenvolvido pelo Delegado Rafael F. Vianna em conjunto com o engenheiro elétrico e Professor da Escola Superior de Polícia Civil do Paraná Ricardo Blauth, implementado como projeto piloto na Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba, no ano de 2015/2016, foi destaque na 3ª edição da Revista Inovação em Gestão Pública/PR, de maio de 2017.

 
A revista, produzida pela  Escola de Gestão do Paraná (Secretaria da Administração e da Previdência), destaca produções acadêmicas e boas práticas que podem colaborar para a qualificação da administração e dos serviços públicos.
Às páginas 38/39 da edição deste mês, pode-se ler uma entrevista com o Delegado Rafael F. Vianna, na qual são apresentados os principais pontos do projeto.
A edição online pode ser acessada através dos seguintes endereços eletrônicos:
 
 

sábado, 6 de maio de 2017

Mais um conto de Rafael F. Vianna é publicado em coletânea

 
Mais um conto de autoria do delegado Rafael F. Vianna é publicado pela Editora Illuminare.
Em uma coletânea de contos fantásticos e assustadores ("Anjos e Demônios - Contos Fantásticos"), coordenada por Rô Mierling, o conto de Rafael Vianna - O Pônei Bretão e o Cipó Maldito - foi um dos destaques.
No conto, que trata de uma investigação policial envolvendo elementos sobrenaturais e místicos, o comissário de polícia Steve John nos conduz em uma reflexão sobre o sentido da vida e da morte.
A capa do livro é de autoria de Liv Soares.
 
     


sábado, 22 de abril de 2017

Conto de Rafael F. Vianna é publicado no Caderno Especial da Revista de Literatura da União Latina - Philos

 
O Caos, conto distópico de autoria do Delegado Rafael F. Vianna, foi publicado no Caderno Especial 2016 da Revista de Literatura da União Latina, Philos.
Com direção editorial e gráfica de Jorge Pereira, gerência editorial e de arte de Sylvia de Montarroyos e revisão de textos de Lucrecia Welter, o acabamento e a impressão levam o selo Camará Cartonera.
A revista também está disponível em : https://issuu.com/revistaphilos/docs/philos__caderno_especial


sexta-feira, 10 de março de 2017

Delegado Rafael Vianna recebe livro do Professor Augusto Silva Dias

 
O Delegado Rafael F. Vianna, que atualmente está escrevendo a parte final de sua tese de doutoramento sobre multiculturalismo, uso de psicoativos e tráfico de drogas, recebeu de seu orientador, o Professor Doutor Augusto Silva Dias, um exemplar de sua obra lançada recentemente, Crimes Culturalmente Motivados: o direito penal ante a "estranha multiplicidade" das sociedades contemporâneas
A entrega ocorreu durante uma sessão de orientação, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O livro, lançado pela Editora Almedina, possui 590 páginas e trata de temas atuais relativos a sociedades multiculturais, responsabilidade criminal e crimes culturalmente motivados (cultural offenses).
 
 
Nas palavras do autor:
O forasteiro (imigrante, refugiado) aparece-nos quase sempre, individual e colectivamente, como um estranho, portador de tradições, rituais e crenças cujo sentido não enxergamos facilmente. A incomunicação, os pré-juízos, os estereótipos, tendem a instalar-se nas relações que mantemos com ele. A integração desse 'outro' é um processo de reconhecimento recíproco, cujo sucesso depende dos esforços dele e da sociedade que o recebe, isto é, da capacidade de ambos para superarem os escolhos da incomunicação e construírem uma cultura cívica comum. As dificuldades agudizam-se quando as tradições, rituais e crenças culturais e ou religiosas que o forasteiro segue colidem frontalmente com as normas jurídico-penais, dando lugar aos chamados crimes culturalmente motivados. Servem de exemplo, a circuncisão de rapazes, a excisão clitoridiana de raparigas, o abate ritual de animais, o consumo de estupefacientes em cerimoniais religiosos, e os homicídios para resgate da honra masculina. Trata-se de comportamentos condicionados pelo factor cultural e/ou religioso, que têm sido objecto de importantes decisões judiciais em vários países da Europa e nos EUA. O livro que o leitor segura nas mãos ocupa-se desta temática. Ela desdobra-se numa série de questões e pode ser abordada de várias perspectivas. A questão central a que aqui se procura dar resposta consiste em saber se a responsabilidade do forasteiro pela prática de qualquer daqueles crimes pode ser determinada numa lógica de reconhecimento e de inclusão e sem perdas ao nível da convicção geral sobre a obrigatoriedade das normas jurídicas, da protecção das vítimas e da coesão da sociedade. Em jogo está, num certo sentido, a capacidade de rendimento da teoria do crime - um esquema conceptual-normativo, de vocação aplicativa, oriundo do labor doutrinal e jurisprudencial, fundado na Constituição e na lei, tradicionalmente utilizado na estruturação e fundamentação da decisão penal - para resolver os conflitos penais típicos das sociedades multiculturais. Um teste que a sujeita ao stress de uma contextualização eivada de 'estranheza', à pretensão fecundante de uma hermenêutica intercultural e à influência de vários saberes, desde a filosofia política à psicologia social passando pela psiquiatria transcultural e pela antropologia. Adoptámos, nesta linha, uma metodologia interdisciplinar atenta aos contributos destas disciplinas para o estudo das práticas e comportamentos do forasteiro dentro e fora da sociedade anfitriã. Deste modo, quisemos vincar a necessidade de abrir a decisão penal ao whole fact e à whole person, com ganhos para a qualidade e a performance da justiça penal, mas também demarcar-nos das perspectivas hipernormativistas e funcionalistas contemporâneas que reduzem a decisão a um exercício de autopoiesis do sistema penal. Mas esta opção metodológica transformou o percurso do livro numa verdadeira aventura do espírito. É essa aventura que pretendemos agora partilhar com o leitor, convidando-o a participar nela.

O livro pode ser adquirido nas livrarias Almedina e FNAC:
http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=36307
http://www.fnac.pt/Crimes-Culturalmente-Motivados-Augusto-Silva-Dias/a1009156

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Rafael Vianna publica mais um artigo jurídico-científico: "A evolução da teoria das normas em Kelsen: incompatibilidade da nomodinâmica e da nomoestática"

 
Mais um artigo de autoria de Rafael F. Vianna é publicado em uma revista científica (http://www.fics.edu.br/index.php/augusto_guzzo/article/view/371/446
Intitulado A evolução da teoria das normas em Kelsen: incompatibilidade da nomodinâmica e da nomoestática, o artigo foi publicado na Revista Acadêmica Augusto Guzzo, vol. 01, nº 18, de janeiro de 2017, revista semestral das Faculdades Integradas Campos Salles, São Paulo.
 
Tratando da norma jurídica em uma perspectiva da filosofia do direito de Kelsen, o artigo proporciona uma revisão de conceitos fundamentais da teoria geral do direito e indica caminhos para se pensar o Direito e as normas. 
O artigo é dividido em 04 partes:
1. A teoria das normas nas diferentes fases do desenvolvimento da filosofia do direito de Hans Kelsen
2. A teoria jurídica estática e a norma jurídica
3. A teoria jurídica dinâmica e a estrutura escalonada do Direito
4. O problema da compatibilização das teorias das normas em Kelsen
E pode ser acessado na íntegra através do link: A evolução das teorias da normas em Kelsen