Rafael F. Vianna é um dos ganhadores do Concurso "Aplicativos para Agilizar a Polícia Judiciária"

A entrega da premiação ocorreu no dia 04/02/2016, em Curitiba, com a presença do Professor Doutor Vladimir Passos de Freitas (Foto).

 

Policiais civis do Paraná são premiados em concurso nacional

Dois policias civis do Paraná foram premiados em um concurso nacional de artigos com o foco em “Aplicativos para Aperfeiçoar a Polícia Judiciária”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus) e pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP).

O delegado-titular da Delegacia de Furtos e Roubos (DFR) de Curitiba, Rafael Vianna, e o papiloscopista Gilson Luiz Santin, atualmente lotado na Escola Superior de Polícia Civil, ficaram entre os três primeiro na classificação policial. O concurso teve como objetivo estimular o estudo e encontrar maneiras e ferramentas que possam auxiliar as atividades de polícia judiciária, em todas as áreas de distribuição. 

Santin, formado em engenharia da computação, ficou com o primeiro lugar com o artigo “Sistema de Gerenciamento da Informação”, que analisa vínculos de suspeitos durante as investigações.

Vianna ficou com a segundo colocação com o artigo “Aplicativo para Controle e Organização de Fontes Vivas de Informação”, o qual busca organizar os possíveis colaboradores e informantes da polícia, de maneira georreferenciada e com informações relevantes para as investigações policiais. 

"A ferramenta é simples e está disponível para uso de todos os policiais. Criei o aplicativo em parceria com um amigo, Carlos Humberto Costa, que é programador de informática, e venho utilizando a ferramenta há algum tempo. Os resultados são muito satisfatórios" explica do delegado.

Os três primeiros artigos vencedores serão publicados e seus autores receberão um certificado e, cada um, ganhará um iPad Air 2.

Texto do site da Polícia Civil do Paraná http://www.policiacivil.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=11494

 

Delegado Rafael F. Vianna é homenageado pela Aeronáutica na ALEP

O Delegado Rafael F. Vianna e o Superintendente da Delegacia de Furtos e Roubos (DFR), investigador Afonso Ninja, foram homenageados pela Aeronáutica e pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, no final do ano de 2015, em razão dos bons serviços que vêm realizando na DFR.

Além das diversas melhorias na infraestrutura da delegacia, a equipe vem implementando uma metodologia de trabalho e de investigação que busca padronizar rotinas e procedimentos. Com a nova organização do trabalho policial, bons resultados na investigação já estão aparecendo.

Na foto, o Deputado Estadual Ney Leprevost e o integrante da Força Aérea Brasileira, Dário Alves, entregam as homenagens.

Rafael F. Vianna agora é pesquisador do CIDPCC e colaborador científico do NEIP

Rafael F. Vianna passou a integrar, como pesquisador/investigador, o Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

http://www.idpcc.pt/centro-de-investigacao/investigadores-do-centro/Mestre-Rafael-Ferreira-Vianna/308/

Com vinculação ao grupo Direito Penal e Diversidade Cultural, na linha de investigação Teoria da Sociedade e Responsabilidade Criminal, Vianna desenvolverá suas pesquisas nas áreas do uso de psicoativos em contexto religioso multicultural, do pluralismo jurídico, da filosofia do direito e das políticas de segurança pública.

Rafael Vianna também tornou-se colaborador científico do Núcleo de Estudos Interdisciplinares de Psicoativos/NEIP, criado e coordenado pela pesquisadora/antropóloga Doutora Beatriz Caiuby Labate.

http://www.neip.info/index.php/content/view/2469.html

Lançamento do meu livro "REFLEXÕES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA: NADA MAIS DO QUE TUDO ISSO"

 
Dia 11/12/2014, quinta-feira, das 18:00 às 22:00 horas, no antigo Presídio do Ahú - Av. Anita Garibaldi, 750, Curitiba, Paraná, Brasil.

Volto a publicar no blog para convidá-los para o lançamento do meu novo livro: "Reflexões sobre Segurança Pública: nada mais do que tudo isso", da Editora Plano B.

O lançamento será dentro de uma das galerias do antigo Presídio do Ahú, em Curitiba, Paraná, Brasil, com a apresentação de 4 violinistas da Orquestra Sinfônica do Paraná.

Acredito que o evento será uma experiência única, pois acontecerá dentro de um presídio, à noite, com sombras, energias e um pouco de beleza trazida pela música. 

O lançamento representará bem o livro: uma mistura de percepções, lembranças, dúvidas e reflexões.

Espero todos vocês lá.
Será uma honra para mim a presença de cada um de vocês.

Convidem amigos e familiares.

TEMPO DE SILÊNCIO – DESPEDIDA DESTE COLUNISTA

Hoje é meu último artigo desta fase, deste bom período. O mundo como eu imaginava mudou muito. Já não tenho as mesmas certezas, os mesmos caminhos, os mesmos anseios.

Teria muito para escrever e dividir, ainda mais aqui na Europa, com tanta coisa diferente. Mas não tenho mais vontade, não vejo mais sentido. Meus valores mudaram, meus rumos, minhas convicções. Não tenho mais por que escrever. Tudo que parecia tão importante agora se desfaz em completa necessidade de silêncio, de proximidade interior, de avaliação e desfrute.

Preciso do silêncio de uma catedral para acreditar no que vivo, em meu futuro, em tantas possibilidades inesperadas para esta vida. Não há tristeza nisso tudo, mas ausência de sentido no mundo como conhecia, nas coisas que desejava, no por que eu trabalhava e escrevia. Não tenho mais por que escrever para o grande público. Não tenho mais por que me expor.

Um dia talvez eu volte, talvez precise de alguma expansão, volte a acreditar na partilha com o mundo. Agora, só quero escrever para os mais próximos, para aqueles que amo, para os meus livros eternos.

Preciso do silêncio para refletir sobre meus estudos acadêmicos, sobre meus dias e meu futuro promissor, sobre minha vida que se abre cheia de possibilidades, ainda que tão diferentes das que imaginava antes. Não posso dividir meus escritos de hoje, pois seriam palavras excessivamente ásperas sobre o poder, a polícia, o sentido da vida, do trabalho, das rotinas, sobre a distância.

É hora de ensimesmar-me, de sumir do mundo dos outros, de aquietar meu espírito e crescer. É tempo de degustar os pequenos prazeres, o silêncio, a leitura, o passeio no campo, o sol batendo no rosto. Tenho medo de querer viver na Provence e nunca mais voltar. Valorizo outras coisas agora. Todo resto não tem mais sentido. E era tão certo, tão importante, tão avassalador…

Despeço-me por um tempo, pois para sempre é sempre muito tempo, ainda que para algumas coisas importantes seja sempre insuficiente. Minha vinda para Lisboa mudou meu mundo, meus anseios, meus sonhos, meus projetos. Tudo que era ficou tão distante... Como um trem que deixa estações para trás, as quais antes eram tão importantes, imponentes e que dominavam a cidade. Quando vistas de longe, são apenas estações sem qualquer importância.

Faço orações diárias, meditações, leituras, passeios a pé. Fico dias em silêncio absoluto, como nunca imaginei poder, falando apenas com a pessoa que importa. Preciso do silêncio, da sua paz, das suas lições, do isolamento do mundo ruim. Preciso da paz de uma catedral antiga, como tantas que visito por aqui. Preciso retrair meu espírito e guardá-lo para quem me envolve. Não sei se vou querer expandi-lo novamente, mas sei que nunca mais da mesma forma como antes. Hoje só me importa a certeza que eu sinto: construímos o nosso mundo, ainda que ninguém mude o destino. Fatum!

Delegado Rafael Vianna lança seu novo livro: "Sobre Crime, Processo, Pena e Desculpa: ensaios reunidos"

 

O Delegado Rafael Vianna lançou um novo livro, chamado Sobre crime, processo, pena e desculpa: ensaios reunidos.

O livro, publicado pela Editora Blanche, reúne ensaios escritos em diferentes momentos da vida acadêmica do autor e mostra suas reflexões sobre temas polêmicos das ciências jurídico-criminais.

O primeiro ensaio iniciou a busca do autor pelos fundamentos da desculpa, questionando seus próprios julgamentos, censuras e desculpas. Quando podemos culpar ou desculpar uma pessoa que cometeu um crime? Quando uma pena é justa? Quando um crime não merece punição?

O segundo apresenta alguns conceitos iniciais sobre a criminologia experimental, outra tema muito difundido em países estrangeiros, mas pouco conhecido no Brasil. A ideia geral trazida sobre Criminologia também pode ser útil para aqueles que buscam um primeiro contato com essa ciência.

No terceiro capítulo, é abordada a questão do papel do juiz no recebimento da denúncia/acusação, tema muito discutido quando da recente reforma parcial do Código de Processo Penal, mas ainda sem alteração material efetiva.

Já no quarto artigo, é discutido como uma pena pode ser quantificada e aplicada em um Estado Democrático de Direito, abordando especificamente as circunstâncias judiciais que um juiz pode utilizar para aumentar ou diminuir o tempo de prisão de um condenado.

O quinto ensaio aborda a temática da segurança pública. Entendê-la, em toda sal complexidade, pode propiciar soluções para o problema da criminalidade crescente em nossa sociedade. O autor inicia uma sistematização dessa área do conhecimento e das medidas que podem melhorá-la

Por fim, Rafael Vianna questiona a insuficiência do conceito de terrorismo e de grupos terroristas, estimulando uma reflexão sobre os sujeitos de Direito Internacional Pública.
 

O livro está à venda nas lojas das Livrarias Curitiba, na Livraria do Chain e pelos sites
http://www.livrariadochain.com.br/produto/1425-sobre-crime,-processo,-pena-e-desculpa

http://www.livrariascuritiba.com.br/sobre-crime-processo-pena-e-desculpa-aut-paranaense,product,LV335504,2988.aspx

O livro tem o seguinte sumário:

CAPÍTULO I. ESTUDO SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CLÁUSULA SUPRALEGAL DE DESCULPA.. 10

1. Introdução. 11

2. Análise do caso concreto e teses de acusação e defesa. 11

2.1 Perguntas e ponderações que se impõem.. 13

3. CULPABILIDADE, DESCULPA E INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA.. 14

3.1 A culpabilidade como terceiro elemento do crime. 14

3.2 Os critérios da culpabilidade. 19

3.3 Natureza e fundamento das causas de desculpa. 21

3.4 Hipóteses de inexigibilidade de conduta diversa. 27

4. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CLÁUSULA SUPRALEGAL DE DESCULPA   30

4.1 Decisão no caso concreto analisado. 37

4.2 Critérios para a inexigibilidade de conduta diversa supralegal 37

5. Conclusão. 42

CAPÍTULO II. CRIMINOLOGIA ETIOLÓGICA E OS CRIMES COMETIDOS POR ADOLESCENTES EM DIFERENTES REGIÕES DO BRASIL.. 50

1.Introdução. 50

2. Principais Fatores E Causas Dos Crimes Segundo A Doutrina. 53

2.1 Paradigma etiológico-explicativo. 53

2.2 Algumas escolas e suas teses criminológicas. 54

2.3 Fatores a serem adotados e abordados como base de comparação para esta pesquisa - a lógica dos grandes números. 56

3. O tipo de criminalidade juvenil no Brasil a partir da jurisprudência. 57

3.1 Análise e comparação dos resultados. 57

4. Caracterização das unidades da federação pesquisadas e comparação. 62

4.1 Dados geográficos e de qualidade de vida utilizados. 62

4.2 Saúde, natalidade, expectativa de vida e mortalidade. 65

4.3 Escolaridade e trabalho infantil 67

5. Análise final, comparação e relação dos tipos de crimes com as peculiaridades das regiões pesquisadas  72

5.1 Tipos de crimes e suas prováveis causas. 72

5.2 Possíveis soluções e conclusão. 73

CAPÍTULO III. O PAPEL DO JUIZ NO RECEBIMENTO DA ACUSAÇÃO/DENÚNCIA   77

1.Introdução. 78

2. O juiz e seus atos no processo penal 80

2.1. Papel do juiz no processo penal inquisitório. 80

2.2. Papel do juiz no processo penal acusatório. 82

2.3. Papel do juiz no processo penal misto. 83

2.4. Atos do juiz no processo penal e sua natureza. 86

3. A admissibilidade da acusação/denúncia. 89

3.1. Requisitos para a admissibilidade da acusação/denúncia. 89

3.2. A natureza da decisão de recebimento da denúncia no Brasil 96

3.3. Os reflexos do recebimento da acusação/denúncia na esfera privada do acusado. 103

4. Garantias do acusado e o papel do juiz no recebimento da acusação/denúncia. 105

4.1. A necessidade de motivação das decisões penais. 105

4.2. Garantias do arguido/acusado e a acusação/denúncia. 107

4.3. Função do juiz no recebimento da acusação/denúncia em um processo penal acusatório, em um Estado Constitucional Democrático de Direito – Conclusão. 111

CAPÍTULO IV. PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL E AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS  115

1.Introdução. 115

2. Fundamentos e limites do Direito Penal 116

2.1 Fundamentos do Direito Penal 116

2.2 Diferenças entre Direito Penal do fato e Direito Penal do autor 123

2.3 Exigências na fixação da pena para um Direito Penal democrático. 126

3. O processo de fixação da pena no Brasil 131

3.1 Circunstâncias Judiciais. 132

3.2 Agravantes e atenuantes. 136

3.3 Majorantes e minorantes. 139

4. Problemas sobre o estado democrático de direito. 140

4.1 Quebra ao Direito Penal punitivo do fato. 140

4. 2. Quebra ao princípio da presunção de inocência e do non bis in idem.. 143

4.3 Quebra a outros princípios penais fundamentais e conclusão
. 145

CAPÍTULO V. ENTENDER PARA PREVENIR: AS TRÊS GRANDES ÁREAS DA SEGURANÇA PÚBLICA   148

1. Introdução. 148

2. O porquê do crime. 149

3. Problemas na segurança pública e a necessidade de uma visão panóptica para a compreensão  153

4. Três grandes áreas da segurança pública. 155

4.1. Primeira grande área: questões fundamentais. 155

4.2. Segunda grande área: prevenção situacional do crime e da violência. 157

4.3. Terceira grande área: Direito Penal, sistema de persecução penal e os delinquentes. 159

5. Conclusão
. 163

CAPÍTULO VI. UMA REVISÃO DOS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E UM ENSAIO SOBRE UMA VISÃO NECESSÁRIA DO TERRORISMO E DOS GRUPOS TERRORISTAS  165

1.Introdução. 165

2. Visão geral dos já reconhecidos sujeitos de direito internacional público. 166

2.1. Estado. 169

2.2. Organizações internacionais. 170

2.3. Indivíduo. 170

2.4. Coletividades não estatais. 171

2.4.1. Santa Sé. 171

2.4.2.Beligerantes, insurgentes e movimentos de libertação nacional 172

2.4.3. Cruz vermelha internacional 173

2.4.4. Ordem Soberana de Malta. 174

3. Conceito de terrorismo. 176

4. Classificação das formas ou tipos de terrorismo. 180

4.1. Terrorismo de Estado. 181

4.2. Terrorismo mercenário. 181

4.3. Terrorismo religioso e terrorismo de grupos marginais. 182

4.4. Terrorismo político. 184

4.5. Terrorismo de guerra. 185

5. Alguns momentos históricos relevantes do terrorismo e de seu estudo. 185

5.1. Roma. 186

5.2. Agostinho, Grotius e Vattel 187

6. Reflexões sobre sujeitos de DIP, terrorismo e grupos terroristas. 188

6.1.O problema do conceito de terrorismo e grupos terroristas ou um conceito realista e uma possível forma de evitar o terrorismo. 188

6.2. O possível reconhecimento dos grupos terroristas como sujeitos de direito internacional público  192

6.3. Também é necessário pensar sobre as reflexões de Habermas e Derrida. 193

7. Conclusão. 194