Sumário do livro "Entre Dilemas Morais, Provas Proibidas, Multiculturalismo e Filosofia: ensaios e discursos reunidos"

CAPÍTULO I. CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA E DA PSICOLOGIA PARA A (NÃO) JUSTIFICAÇÃO PENAL DIANTE DE DILEMAS MORAIS  10

INTRODUÇÃO

1. DILEMAS MORAIS E DIREITO PENAL

1.1. Casos de dilemas morais e direcionamentos do Direito Penal

1.2. (In) Consistência das respostas penais aos casos de dilemas morais: sempre prevalece o dever de omissão em casos de conflito ação versus omissão?

2. CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA PARA CASOS DE DILEMAS MORAIS 

2.1. Lógica utilitarista 

2.2. Lógica anticonsequencialista/deontológica/categórica

2.3. Lógica nietzscheniana

3. PERSPECTIVA PSICOLÓGICA DAS DECISÕES DIANTE DE DILEMAS MORAIS

3.1. Aspectos psicológicos da decisão moral: dimensão racional e dimensão afetiva

3.2. Contributos da moderna psicologia moral a partir de Joshua Greene: dual process theory of moral judgment

4. CONSIDERAÇÕES SOBRE A JUSTIFICAÇÃO OU A DESCULPA DIANTE DE DILEMAS MORAIS

4.1. Aspectos éticos e posicionamento: a impossibilidade do estado de necessidade justificante defensivo de terceiro

4.2. Consequências jurídico-penais decorrentes de situações que envolvem dilemas morais e conclusões

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO II. O SIGILO DA FONTE JORNALÍSTICA COMO PROIBIÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVA NO PROCESSO PENAL

INTRODUÇÃO

1. O SIGILO DA FONTE JORNALÍSTICA E AS PROIBIÇÕES DE PROVAS NO PROCESSO PENAL

1.1. O caso Manso Preto e a problemática do sigilo da fonte jornalística no processo penal

1.2. O sigilo da fonte jornalística na legislação portuguesa, brasileira e em Convenções Internacionais

1.3. Fundamento e natureza da proteção ao sigilo da fonte jornalística em comparação com outros segredos profissionais

1.4. Proteção ao sigilo da fonte jornalística como proibição de produção de prova

2. BUSCA DA VERDADE E EFETIVA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL VERSUS GARANTIA DO SIGILO DA FONTE JORNALÍSTICA

2.1. Conflito de interesses constitucionalmente protegidos e o procedimento do artigo 135º do Código de Processo Penal português

2.2. Análise do sigilo da fonte jornalística na jurisprudência comparada e no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

2.3. Tentativa de solução e compatibilização: critérios para se restringir/quebrar o sigilo/segredo da fonte jornalística

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO III. A VERDADE NO PROCESSO PENAL: APLICANDO A TEORIA FILOSÓFICA DO ESTADO DE COISAS

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO IV. A EVOLUÇÃO DA TEORIA DAS NORMAS EM KELSEN: INCOMPATIBILIDADE DA NOMOESTÁTICA E DA NOMODINÂMICA NA TEORIA PURA DO DIREITO

1. A TEORIA DAS NORMAS NAS DIFERENTES FASES DO DESENVOLVIMENTO DA FILOSOFIA DO DIREITO DE HANS KELSEN

2. A TEORIA JURÍDICA ESTÁTICA E A NORMA JURÍDICA

3. A TEORIA JURÍDICA DINÂMICA E A ESTRUTURA ESCALONADA DO DIREITO

4. O PROBLEMA DA COMPATIBILIZAÇÃO DAS TEORIAS DAS NORMAS EM KELSEN

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO V. A QUESTÃO PENAL DO USO RELIGIOSO DA AYAHUASCA E O MULTICULTURALISMO

INTRODUÇÃO

1. RELIGIÃO, CULTURA E AYAHUASCA

1.1. Ayahuasca, multiculturalismo, direito penal e delimitação do objeto de pesquisa

1.2. Origem, cerimônias e rituais das religiões ayahuasqueiras brasileiras

1.3. A internacionalização das religiões ayahuasqueiras e o multiculturalismo

2. QUESTÕES PENAIS MULTICULTURAIS EM RELAÇÃO AO USO RELIGIOSO DA AYAHUASCA

2.1. As Convenções Internacionais sobre drogas e a legalidade dos rituais das religiões ayahuasqueiras no Brasil

2.2. Análise de jurisprudência comparada sobre o uso religioso da ayahuasca

2.3. Colisão de interesses e ponderação de direitos: liberdade religiosa versus proteção à saúde

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO VI. COMENTÁRIO CRÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA/ARRET: DECISÃO DO TRIBUNAL DE HAARLEM, PAÍSES BAIXOS/HOLANDA, DE 26 DE MARÇO DE 2009, SOBRE USO RELIGIOSO DA AYAHUASCA

1. CASO CONCRETO ANALISADO

2. PONTOS DE INTERESSE DA DECISÃO

3. ANÁLISE DA DECISÃO

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO VII. COMENTÁRIO CRÍTICO DE JURISPRUDÊNCIA/ARRET: SENTENCIA Nº. 581, DE 04 DE JUNIO DE 2013, AUDIENCIA PROVINCIAL DE BARCELONA, SOBRE USO DA AYAHUASCA E CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

1. CASO CONCRETO ANALISADO

2. FUNDAMENTOS DA DECISÃO

3. ANÁLISE DA DECISÃO

REFERÊNCIAS

CAPÍTULO VIII. DISCURSO PARA OU SOBRE DEUS, proferido na formatura da turma 2005/2006 de direito noturno da Universidade Federal do Paraná, em 03/02/2006

CAPÍTULO IX. DISCURSO PARA OS JUSTOS, proferido como Paraninfo das Turmas D-36 e D-37 do Curso de Formação Técnico-Profissional de Delegado de Polícia, da Escola Superior de Polícia Civil do Estado do Paraná, em 03/06/2016