segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Delegado Rafael F. Vianna protocola tese de doutoramento na FDUL

O Delegado Rafael F. Vianna, após parecer favorável de seu professor-orientador, protocolou sua tese de doutoramento na Divisão Acadêmica, Setor de Pós-Graduados, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A partir de agora, Vianna aguarda designação da banca e marcação da data para a defesa da tese.
A tese, intitulada Uso da Ayahuasca: fundamentos e limites da criminalização do tráfico de drogas em sociedades multirreligiosas, possui 329 páginas e é dividida nos seguintes capítulos:
Introdução
1. Uso ritual de substâncias psicoativas, liberdade religiosa e multiculturalismo
2. Uso religioso da ayahuasca e questões criminais
3. Bens jurídicos e interesses tutelados com o tipo penal de tráfico de drogas e a política-criminal de combate às drogas
4. Conflitos de interesses jurídicos no contexto multicultural
5. Perspectivas para a solução de problemas criminais multiculturais
Conclusão
Referências

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