domingo, 25 de novembro de 2012

Reflexões sobre armas de fogo: Documentário "Armados"

O documentário Armados, do cineasta Rodrigo Mac Niven, está disponível na íntegra no youtube e no site do Canal Futura, onde foi lançado.
O documentário possibilita reflexões interessantes sobre as armas de fogo, suas consequências e seu impacto na segurança pública.
Nos minutos 32/33 do filme, existe uma importante ponderação do Delegado Orlando Zaccone, a qual considero fundamental ser observada.
Recomendo que todos os interessados em segurança pública (ou seja, todos que vivem em sociedade) assistam.
Abaixo o texto de apresentação do documentário, disponível no site do Canal Futura (http://www.futura.org.br/blog/2012/06/06/confira-na-integra-o-documentario-armados-vencedor-do-segundo-doc-futura/)

Agora você pode assistir na íntegra o documentário Armados, vencedor do 2º Doc Futura – pitching promovido em 2011 pelo Canal Futura, que promove uma reflexão sobre o desarmamento civil, a partir de entrevistas com representantes de diferentes segmentos sociais: policiais, especialistas e parentes de vítimas do tiroteio na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo. O documentário, lançado no Canal Futura, em 19 de abril, revela dados impressionantes sobre o universo das armas.
Ao apresentar diferentes opiniões, a narrativa, costurada pelo cineasta Rodrigo Mac Niven, também autor do documentário Cortina de Fumaça (2010), estimula um debate sobre o impacto da violência armada na população brasileira. Para o diretor da Associação Brasileira de Profissionais de Segurança, Vinicius Cavalcante, a comercialização de armas permite que os indivíduos exerçam o direito à autoproteção. “A posse de armas de fogo é garantida pela constituição brasileira”, lembra. Em oposição, a titular da Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos (Drae), Barbara Bueno, defende o desarmamento voluntário e pondera: “A arma não é para defesa, ela serve para atacar”.
O filme aborda temas como: a reforma das polícias, a consolidação de dados sobre segurança pública visando à melhoria das políticas em desenvolvimento, a proibição da venda de armas de fogo aos cidadãos e, principalmente, a cultura da violência na sociedade contemporânea. Assista ao vídeo na íntegra e participe deste debate, deixando um comentário sobre o tema!

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

"Delegado é pra soltar: as ideias incendiárias de um policial pacifista" - Reportagem Revista Piauí

Já faz mais de um ano que li a reportagem da Revista Piauí intitulada "Delegado é pra soltar: as ideias incendiárias de um policial pacifista", escrita por Bernardo Esteves. 
Na reportagem, são apresentadas algumas ideias do Delegado de Polícia Civil do Rio de Janeiro Orlando Zaccone, o qual tem uma visão muito clara e coerente da criminalidade e da violência.
Resolvi divulgar só agora a reportagem em meu blog, porque neste período de um ano e meio acompanhei outras entrevistas e outros trabalhos do Delegado Orlando Zaccone, o qual passei a admirar e respeitar.  
Apresento as ideias do ilustre Delegado Zaccone como forma de contribuir para discussões atuais, como o papel das polícias, a regulamentação das drogas e a escalada da violência urbana. 

Delegado é pra soltar: as ideias incendiárias de um policial pacifista
por Bernardo Esteves
Revista Piauí, Edição 58

No Sábado de Aleluia, um funcionário das Lojas Americanas chegou à 32ª Delegacia de Polícia do Rio, em Jacarepaguá, trazendo uma mulher pelo braço. Ela fora presa em flagrante, tentando roubar um ovo de Páscoa dos grandes, o de número 17. Ambos foram levados à presença de Orlando Zaccone, o delegado de plantão. Ao ouvir o relato do caso, o policial não hesitou: perguntou ao funcionário o valor do ovo, sacou a carteira e ressarciu ali mesmo o prejuízo, dispensando o troco. A mulher passou a Páscoa em liberdade, comendo ovo.
O episódio ilustra os princípios de Zaccone, agora titular da 18ª DP, na Praça da Bandeira. “A função do delegado não é prender”, ele costuma dizer nas aulas que dá num curso de formação de policiais civis. “Dar voz de prisão em caso de flagrante qualquer um pode, como diz o artigo 301 do Código de Processo Penal. A verdadeira função do delegado é soltar”, conclui o raciocínio, para pasmo da audiência.
Para soltar a mulher que roubara o ovo de Páscoa, Zaccone aplicou o princípio da insignificância. “O patrimônio da loja foi ofendido de forma insignificante, então o direito penal não tem que atuar”, explicou o delegado, um moreno sorridente de 47 anos. Ele é um defensor do chamado direito penal minimalista, que procura evitar, sempre nos limites da lei, a repressão e a punição.
Zaccone chamou a atenção da imprensa logo que entrou para a polícia, em 1999. De afogadilho, foi rotulado como o delegado hare krishna, por ser adepto dessa corrente do hinduísmo. Na juventude, chegou a viver numa comunidade de jovens que se vestiam a caráter e seguiam à risca os preceitos da religião, que incluem o vegetarianismo estrito e a proibição de qualquer droga – da cafeína para baixo, nada é permitido.
O delegado continua ligado à religião. Faz parte do conselho administrativo do Movimento Hare Krishna do Rio e frequenta o templo de Itanhangá, na Barra da Tijuca. Mas tente falar de espiritualidade e ele logo trará a conversa de volta para a segurança pública.
As convicções religiosas, garante Zaccone, não se misturam com sua atuação profissional, ainda que ele enxergue uma interseção possível. “O anseio de justiça é o que aproxima os dois campos”, filosofou, enquanto piscava para um subalterno que o aguardava à porta do gabinete, pedindo que esperasse um pouco mais.
Zaccone abespinhou-se com a imagem deixada naquelas primeiras reportagens. “Fui desqualificado como delegado por ser hare krishna e, dentro do movimento, fui condenado pelas minhas ideias.” O que o indispôs com os correligionários foi sua posição liberal em relação às drogas. O delegado é integrante do braço brasileiro do Leap, sigla para Law Enforcement Against Prohibition, movimento que reúne policiais, juízes, desembargadores e agentes penais que denunciam, como afirmam, “a falência das atuais políticas de drogas”.
O Leap defende a legalização ampla – ou seja, não só do consumo das drogas, como também da sua produção e comércio. O delegado faz questão de demarcar a diferença entre a sua posição e a defesa da descriminalização do consumo. “Esse é o campo de atuação do Fernando Henrique e daquela turma toda”, desdenhou. “Mas é uma ingratidão dos usuários quererem ter a liberdade de consumir as drogas enquanto aqueles que as fornecem estão encarcerados ou mortos.”
O gabinete de Zaccone é uma sala apertada no 2º andar da delegacia. Sobre sua mesa, jazem objetos de escritório, dossiês de investigação, dois livros, os jornais do dia e a lista de aniversariantes da 18ª DP no mês de maio. De tempos em tempos, um funcionário entra para pedir sua rubrica num ofício. O delegado trajava terno preto e gravata grená, com nó já frouxo ao fim da tarde.
Apesar das ideias de Zaccone, a DP sob seu comando não foge ao padrão das delegacias do Rio. Ele costuma criticar a polícia por selecionar os crimes passíveis de punição pelo sistema penal. “A maioria dos mais de 500 mil presos no Brasil está detida por não mais de quinze crimes, embora o Código Penal preveja uns 300”, compara. Na 18ª DP não é diferente: as detenções registradas são por roubo, estupro, homicídio e tráfico de drogas. Não há prisões, por exemplo, por prática do aborto, sonegação de impostos ou lavagem de dinheiro.
Da mesma forma, o princípio de insignificância tem pouco impacto nas estatísticas da delegacia. No mês de abril, foram registradas ali dezessete prisões, doze das quais feitas por policiais da própria delegacia. O número é mais que o dobro da meta estipulada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública – cinco presos pela equipe de cada delegacia.
Zaccone sabe que não vai conseguir mudar o mundo sentado em sua cadeira de delegado. “Não é o policial que decide prender só negros e favelados”, ponderou, sem medo de repetir clichês. A atuação da polícia, para ele, apenas reflete a estrutura da sociedade. “Sou só uma engrenagem no sistema, que envolve o Poder Judiciário, o aparato prisional, o discurso midiático punitivo. É todo um modelo de controle social.” A contaminação do vocabulário de Zaccone pelo jargão sociológico não é fortuita. O delegado é um acadêmico. Tem mestrado em ciências penais e está cursando o doutorado em ciência política na Universidade Federal Fluminense. Espera defender sua tese no final de 2012.
Ele enxerga a universidade como válvula de escape, assim como seu envolvimento com o Leap e com a ONG que criou com Marcelo Yuka para promover projetos sociais e culturais junto à população carcerária do Rio. “Se eu ficar somente aqui na delegacia botando a máquina para funcionar, piro”, disse.

Depoimento do Delegado Orlando Zaccone para o Projeto Prisioneiros da Drogas

sábado, 3 de novembro de 2012

Indicação de Leitura: Livro "A Reportagem", de Bettina Souza

Decidi iniciar uma nova seção em meu blog: indicação de leitura. Neste espaço indicarei bons romances policiais e livros que tratem da atividade policial, investigativa ou da criminalidade. 
E comecei bem!
Esta semana, com feriado na sexta-feira, comecei e terminei de ler o livro "A Reportagem", da autora paranaense Bettina Souza Muradás. 
Bettina nasceu em Curitiba, é jornalista, empresária e escritora.
"A Reportagem" é um romance policial de leitura veloz, com uma trama investigativa cheia de  mistérios e detalhes reais, o que nos impede de parar de ler.


O romance conta a história de Gisele Coelho, uma jornalista do Jornal Gazeta de Curitiba que recebe uma informação sobre possíveis fraudes financeiras envolvendo poderosos políticos brasileiros. Em busca de uma grande reportagem, Gisele vai para Nova York, onde contrata Matthew Newmann, um especialista em investigações de lavagem de dinheiro, corrupção e fraudes financeiras.
Gisele e Matthew vivem um romance durante as buscas que originam o "Dossiê Cayman", uma série de reportagens que revela detalhes do poder, da vida pública brasileira e que podem derrubar o Presidente da República.
Um livro que recomendo para quem gosta de romance policial! Bem escrito, de leitura prazerosa, com uma mistura interessante de ficção e realidade.
No link http://www.video.pr.gov.br/?video=2056, pode-se assistir a uma entrevista com a autora, exibida no Programa E-Cultura, de 07/11/2011.
O livro pode ser adquirido nas principais livrarias: