tag:blogger.com,1999:blog-247731590902820828.post3846534961272466256..comments2022-09-19T19:54:03.853-03:00Comments on Delegado Rafael F. Vianna: PEC 37 e O PODER DE INVESTIGAR - Por Rafael F. ViannaRafael F. Viannahttp://www.blogger.com/profile/14243375599738793886noreply@blogger.comBlogger7125tag:blogger.com,1999:blog-247731590902820828.post-10813491352363764182013-06-23T23:24:05.455-03:002013-06-23T23:24:05.455-03:00Mais uma coisa que esqueci de falar:
grandes empr...Mais uma coisa que esqueci de falar: <br />grandes empresários e grandes políticos tem influência em promotores também. Pelo menos tomando o comum, assim como é quando se fala que tem influência em policiais. Em mim não tem.Rafael F. Viannahttps://www.blogger.com/profile/14243375599738793886noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-247731590902820828.post-44080852914161922952013-06-23T23:14:37.751-03:002013-06-23T23:14:37.751-03:00Oi Andressa,
vou ter que responder suas colocaçõe...Oi Andressa, <br />vou ter que responder suas colocações em uma nova postagem.<br />Mas já antecipo alguns posicionamentos: Polícia e MP trabalhando em parceria é muito perigoso. Não sou um dos defensores desse posicionamento. MP deve analisar de forma imparcial e distante a investigação feita pela polícia. Pense no mal que um delegado e um promotor mal intencionados podem fazer.<br />1) Investigação criminal seletiva é coisa de estado totalitarista, ditadura. Escolher quem investiga de acordo com critérios pessoais, políticos e seletivos? E se o promotor não for uma boa pessoa como nós?<br />2)O papel do MP, como falei no texto, envolve atos claros para cumprir sua missão. Oitiva de pessoas, requisição de documentos... Isso é diferente de investigação criminal. A investigação da ação civil pública possibilita todos os atos necessários para a proteção do patrimônio pública. A solução prática é mais longa e escrevo depois ou depois te falo.<br />3) O poder de investigar é perigoso e não é "belo", portanto quanto mais restrito melhor em um Estado Livre. A instituição que investiga CRIMINALMENTE precisa de controle e fiscalização. Não estamos falando de outras formas de "investigação", que permanecem iguais.<br />4) O MP só não quer a acusação a qq custo pq ele não investiga e consegue analisar a investigação de forma imparcial. Se ele denuncia alguém e depois pede o arquivamento, ele errou na denúncia. Aquela história do na dúvida denúncia, pois prevalece o in dubio pro societate é balela. Um desrespeito ao direito do cidadão acusado. Não devia ter denunciado e sim requisitado mais investigações.<br />Ia só escrever algumas coisas e escrevi um monte de coisas. Acho melhor discutirmos pessoalmente mesmo.<br />Abraços, Rafael F. Viannahttps://www.blogger.com/profile/14243375599738793886noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-247731590902820828.post-66173665385225137592013-06-22T01:22:24.368-03:002013-06-22T01:22:24.368-03:00Rafael, parabéns pelo texto! Concordo com muito do...Rafael, parabéns pelo texto! Concordo com muito do que você escreveu, especialmente no que concerne às falhas, excessos e abusos que existem em todas as instituições (inclusive, claro, no Ministério Público, instituição da qual faço parte). Realmente parece que querem colocar o Ministério Público contra a Polícia, quando na verdade trabalhamos em conjunto. Faria apenas quatro colocações: 1) as investigações realizadas pelo MP são suplementares àquelas realizadas pela Polícia(não queremos e nem temos condições de investigar todos os crimes) e acontecem dependendo das circunstâncias do caso concreto (crimes praticados por políticos com gde influência na Polícia, pelos próprios policiais civis e militares, por grandes empresários com muita influência nos políticos e/ou na Polícia, etc); 2)caso a PEC 37 seja aprovada, pra mim, isso iria sim interferir na nossa missão... o que fazer/dizer àqueles que chegam nas Promotorias (principalmente no interior do Estado)relatando abusos/crimes de policiais, prefeitos e vereados? Não consigo ver uma solução prática para esses casos... a Corregedoria da Polícia conseguiria atender esses casos do interior? como os casos seriam relatados? via telefone? internet? por escrito?; 3) por mais que o poder de investigar seja "perigoso", como você bem mencionou, colocá-lo nas mãos de apenas uma instituição não seria mais perigoso ainda? esse monopólio traria benefícios para nossa democracia/sociedade; 4) às vezes parece que o MP é visto como um órgão que quer a acusação a qualquer custo, e não um órgão que arquiva inquérito policial quando não tem provas, denuncia quanto tem provas mínimas, pede a acusação quando tem provas produzidas mediante contraditório e a absolvição quando essas provas não existem (pelo menos é assim que eu faço)... se não podemos investigar porque somos "parciais/órgão de acusação" então a nossa atuação nos arquivamentos de inquéritos também não seria "parcial" e, portanto, "inválida"? ou será que só somos "parciais" quando denunciamos? Gostaria muito de ouvir mais de você sobre o tema, pessoalmente, claro! Abraços, Andressa ChiamuleraAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-247731590902820828.post-41278162053076655892013-06-20T15:06:53.275-03:002013-06-20T15:06:53.275-03:00Excelente Dr. Rafael.
Abs.
LelecoExcelente Dr. Rafael.<br /><br />Abs.<br /><br />LelecoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-247731590902820828.post-9676510821984611152013-06-18T07:16:37.709-03:002013-06-18T07:16:37.709-03:00Como profissional da área sinto as mesmas dificuld...Como profissional da área sinto as mesmas dificuldades que foram citadas acima, como a falta de estrutura e o desinteresse político. Mas digo que guardadas as devidas proporções com relação aos sentimentos decorrentes da perda, não existe situação pior para um policial comprometido do que a não resolução de um crime. Esse fato causa na esfera pessoal uma série de alterações psicológicas, que vão dá falta de sono até fatos muito mais graves. Então, aproveitando a onda que se espalha pelo país, porque não começamos a fazer manifestações em prol daquilo que é básico e talvez mais valioso para o cidadão. Como por exemplo: segurança pública de qualidade; investimentos na investigação; justiça criminal célere etc.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-247731590902820828.post-70561451924798522292013-06-16T20:08:16.111-03:002013-06-16T20:08:16.111-03:00Como mãe de uma vítima sinto muito a falta de estr...Como mãe de uma vítima sinto muito a falta de estrutura nas instituições. É difícil seguir sem respostas e ainda saber que 33 meses depois os assassinos continuam livres. Gostaria mesmo é que a polícia militar tivesse feito a parte dela, isolado o local do crime, e que a polícia civil tivesse chegado em seguida e colhido o máximo de pistas... talvez o criminosos tivessem sido presos em poucas horas e não tivessem tido tanto tempo para se articular. Mas faltam pessoas, recursos, interesse político... e o pior é saber que o cenário continua o mesmo.Homicídio é uma barbaridadehttps://www.blogger.com/profile/01182417633575220632noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-247731590902820828.post-30447658434012422842013-06-12T21:37:01.749-03:002013-06-12T21:37:01.749-03:00Sem dúvida, o texto mais sensato que li até agora ...Sem dúvida, o texto mais sensato que li até agora sobre o tema. Parabéns!Victor Rodrigueshttps://www.blogger.com/profile/17176601557359158489noreply@blogger.com