segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Delegado Rafael F. Vianna protocola tese de doutoramento na FDUL

O Delegado Rafael F. Vianna, após parecer favorável de seu professor-orientador, protocolou sua tese de doutoramento na Divisão Acadêmica, Setor de Pós-Graduados, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A partir de agora, Vianna aguarda designação da banca e marcação da data para a defesa da tese.
A tese, intitulada Uso da Ayahuasca: fundamentos e limites da criminalização do tráfico de drogas em sociedades multirreligiosas, possui 329 páginas e é dividida nos seguintes capítulos:
Introdução
1. Uso ritual de substâncias psicoativas, liberdade religiosa e multiculturalismo
2. Uso religioso da ayahuasca e questões criminais
3. Bens jurídicos e interesses tutelados com o tipo penal de tráfico de drogas e a política-criminal de combate às drogas
4. Conflitos de interesses jurídicos no contexto multicultural
5. Perspectivas para a solução de problemas criminais multiculturais
Conclusão
Referências

quarta-feira, 1 de novembro de 2017

Delegado Rafael Vianna apresenta trabalho no III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política

O Delegado Rafael F. Vianna apresentou, durante o III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, evento ocorrido em Curitiba, entre os dias 24 e 27 de outubro de 2017, o trabalho de sua autoria intitulado Pluralismo Jurídico, Novos Direitos e Transconstitucionalismo.
O evento foi organizado por Professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), contando com a participação de estudantes, pesquisadores e conferencistas de diversas nacionalidades.
O resumo do trabalho apresentado por Rafael Vianna, pertencente ao Eixo B (Pluralismo Constitucional), do Grupo de Trabalho VII (Constitucionalismo Latino-Americano e Desigualdade), foi publicado no livro A Desigualdade e a Reconstrução da Democracia Social - Caderno de Resumos, o qual foi coordenado pelos Professores Katya Kozicki, Marcelo Cattoni de Oliveira, Thomas da Rosa de Bustamante e Vera Karam de Chueiri.
O livro está disponível em: https://docs.wixstatic.com/ugd/f4d95c_531e7e2826c7483496cb29ec67d95db8.pdf