domingo, 28 de abril de 2013

MAS COMO ALGUMA COISA VAI FUNCIONAR?

É por não entender completamente a razão humana e a motivação para o crime que busco na Criminologia algumas diretrizes, que diminuem o subjetivismo, a complexidade e facilitam a adoção de medidas probabilisticamente mais capazes de alguma melhoria. Os programas de segurança pública adotados em Bogotá, na Colômbia, em Nova Iorque, em Pernambuco e agora no Paraná parecem abarcar medidas que trazem resultados bons. Estudando-os, podemos constatar algumas medidas comuns, que melhoram a vida em sociedade, ainda que não erradiquem o crime.
No entanto, existe sempre uma angústia intrínseca em quem tenta de forma séria estabelecer as políticas de segurança pública (utilizo o termo segurança pública de forma ampla, como venho tratando em meus artigos, não apenas como questões policiais): tudo que tentamos fazer em segurança pública parece pouco. E por ser pouco sempre temos que esperar, sempre falta algo, sempre funcionaria se existisse uma outra situação. Aí acaba que nunca conseguimos visualizar uma mudança completa e nos iludimos até que nossa hora chegue.
A polícia prende, faz operações, morre, mata, investiga....E? Parece que nada muda. Às vezes, realmente parece que em segurança pública e políticas criminais nada funciona (nothing works). Talvez as mudanças apenas sejam vistas daqui a alguns anos. Sinceramente, não acredito muito nisso. Não acredito por um único motivo: confundem segurança pública com administração das polícias, deixam para a segurança pública todos os problemas que existem em nossa sociedade, cobram medidas que essa área não podem implementar sozinha, fazem da segurança uma urna de problemas, onde podemos colocar tudo que não queremos ver.
Já escrevi sobre a lógica do absurdo em nossa sociedade e é exatamente isso. Às vezes sinto-me como um vendedor de fumaça, um chato que grita no deserto vazio para não enlouquecer com a sua solidão e sua falta de direção. Acho que continuo pensando sobre segurança pública apenas porque vejo que existem alguns que ainda buscam sinceramente, que tentam, que constroem, que erram, corrigem, que não se conformam.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

ALGUMA COISA TEM QUE FUNCIONAR

Do que serve apenas criticar, desconstruir, demonstrar que não funciona, que não vai dar certo ou que não é completa uma solução? Pode ser que sirva para ajudar na melhoria, para estimular os que "estão tentando fazer" a aprimorar suas ações; pode ser que sirva para um repensar e um corrigir de rumo. Mas, como regra, as críticas não servem para isso. Servem apenas para maquiar interesses obscuros, para atingir pessoas, para camuflar crimes não investigados, para alcançar mudanças que nada mudam.
Admiro pessoas que se expõem ao mundo, que se lançam em tentativas de fazer alguma coisa, de construir algo em sua existência, que testam suas visões de mundo, mesmo sem a certeza da vitória ou do caminho mais correto. Acho que prefiro as pessoas de ação, que pensam que o movimento é sempre um bem, aos que sentem mais prazer na crítica e no falar como forma de esconder a inação. Não que os críticos não sejam necessários e importantes, não que a crítica seja um mal em si, não que o desconstruir também não seja uma das minhas predileções. Mas luto contra aquilo que sou, porque só existe sentido em desconstruir verdades quando essas não são verdades, quando se pensa em algo para ocupar o vazio, quando há uma nova visão mais esperançosa para ocupar aquele lugar.
Sentar na plateia apenas para atirar pedras e falar que poderia ser melhor, sem saber como fazer ou sem se sentir parte da peça para melhorar, é esconder-se na penumbra dos que não conhecem nem vitória nem derrota, pois não arriscam nada em uma vida vazia de sentido.
Pois é nesse contexto que penso a segurança pública. Acho que ninguém sabe ao certo o que é melhor em relação às políticas criminais, acho que nunca teremos certeza, pois o laboratório e o objeto do conhecimento modificam-se a todo instante e são complexos demais. Nunca teremos certeza de um fator determinante para o crime, de quais fatores de risco contribuem mais, de como a mente humana decide e dirige a vontade, de como iremos utilizar a polícia e o direito penal amanhã. Sempre criaremos algo impensável, inimaginável, que só poderá ser constatado de forma retrospectiva, quando tudo já tiver sido alterado e a constatação já não servir para mais nada. De qualquer forma, isso não pode nos impedir de tentar, de pensar, de buscar, de discutir, pois alguma coisa deve funcionar. Aliás, alguma coisa tem que funcionar.
Por Rafael F. Vianna
Publicado no Jornal do Ônibus, no Jornal Correio Paranaense e no Jornal de Colombo.

sábado, 20 de abril de 2013

Rafael Vianna é um dos ganhadores do Concurso Literário Nacional


Neste mês de abril, Rafael Vianna ganhou o Prêmio Literário Nacional, da Associação Nacional de Escritores, por ter escrito um dos 50 contos selecionados para fazer parte do livro "ANE 50 Anos - Contos", coletânea organizada para comemorar os 50 anos da Associação e para divulgar os contos vencedores do Concurso Literário Nacional.
Rafael Vianna escreveu o conto "A angústia da Palavra que não sabe por que vive", o qual foi escolhido entre os aproximadamente 300 contos inscritos no concurso literário.
 

 

Os contos foram analisados, julgados e selecionados pela comissão formada por Guido Heleno, João Carlos Taveira e Rosângela Vieira Rocha.
Segue o conto:
A ANGÚSTIA DA PALAVRA QUE NÃO SABE POR QUE VIVE
Era apenas uma palavra, mas, como todas, tinha medo de morrer. Por medo, não pensava sobre o fim ou a razão de ser usada, mas existia ou tentava, levando um dia após o outro. Como outras, não entendia, mas sofria e suportava. Viver, para ela, era apenas estar no mundo.
Era uma simples funcionária durante o dia, exercendo seu trabalho chato com as pessoas. Mentia sem graça sobre tudo. À noite, ela sai para ferir, matar, sujar as mãos. Sentia-se mais viva à noite. Seus impulsos aumentavam e ela não entendia o porquê. Certa noite, ela já não existia.
Quando os policiais chegaram, seu corpo desnudo repousava ao lado da cama. Eram três jovens altos e fortes. Vestiam jaquetas pretas de couro. Um deles, ao aproximar-se da cama, encontrou a carta, a confissão.
O quarto era apertado e pouco iluminado, o que dificultava a leitura do que estava escrito. Existia apenas a cama de madeira velha, uma luminária mal cuidada e um armário. O chão de assoalho tinha furos e rangia com os passos. Os três não estranhavam a cena, mas queriam ler a carta.
Tem dias que não sei o que fazer, para onde ir. Sirvo para tudo, para ferir, para matar. Vago pelo mundo servindo a todos, como o ar, imperceptível e imprescindível. A angústia me corrói. Acho que todos são assim, mas também acho que sofro um pouco mais.
Não consigo parar de matar. Todo dia morro um pouco, tiro um pouco de minha vida. Não vejo razão para existir. Às vezes acho que construo; outras tantas, apenas que destruo. Não consigo mais matar. Sou autora de tantas mortes que nem sei por onde começar.
Comecei quando pequena, por brincadeira, não entendendo direito o que era o silêncio. Acho que até hoje não entendo. Era apenas uma discussão com meu irmão e um de seus amigos. Estávamos no sítio de meu avô, passando as férias de verão. Éramos apenas nós três no campo, em um dia ensolarado. Tudo corria bem até que ele falou que gostaria de brincar em meu balanço. Não aceitei aquilo. O balanço era apenas meu. Não podia emprestar para ninguém. Ele e meu irmão insistiram, mas eu não podia aceitar que brincasse em meu balanço. Veio o empurrão, os golpes com uma pedra e o silêncio. Meu irmão nunca mais falou comigo. Seu amigo nunca mais foi encontrado.
E foram tantos outros. Como pude, como posso, como vivo? Na adolescência feri e silenciei muitos, mas foram apenas coisas bobas, sem muita importância. Tudo isso sempre me consumiu, mas nunca consegui parar. Na verdade, não sei por que vivo. Nunca pude controlar minha vontade. Ela surgia durante o dia, mas eu a satisfazia durante a noite.
Algumas mortes marcaram-me. Era jovem ainda, bonita, falante. Queria apenas sair com alguns amigos e meus pais não concordaram. Tinha conhecido aquelas pessoas na faculdade e todos iriam viajar em um final de semana para a praia. Ouvi um “não” de meus pais. Eu era muito jovem, não conhecia direito aquelas pessoas, era perigoso, o que os outros iriam pensar e falar. Palavras. Como sempre, muitas palavras.
Tentei controlar meus instintos, não pensar meus pensamentos, não falar. No entanto, a noite chegou e durante o jantar os silenciei. Estávamos apenas nós três em casa. Meu irmão há muito morava na Europa e pouco ligava ou nos visitava. Estudava literatura e letras por lá. Talvez para tentar me entender, já que nunca superou a morte do amigo na infância.
Meu pai foi o primeiro. Era forte, já com os cabelos grisalhos, uma barba bem aparada e um ar sério demais para esta vida. Usava óculos e fazia questão do terno aos domingos. Começou com seu discurso e eu não esperei. Apenas um golpe no pescoço foi o suficiente. Ele tentou buscar o ar, mas percebi que não suportaria. Golpe profundo demais para sobreviver.
Minha mãe nem se mexeu. Morreu na mesa mesmo. Utilizei a mesma faca para ela. Depois pedi desculpas, mas já era muito tarde. O silêncio já obtivera a vitória sobre mim mais uma vez. Sumi com os corpos. Morávamos em um lugar isolado, sem vizinhos próximos. Até hoje meus queridos pais continuam enterrados perto do rio, embaixo de um belo pé de jacarandá.
Tenho certeza que os policiais nunca acreditaram em minha história da briga e da viagem repentina, mas também nunca encontraram os corpos. Daquele dia em diante vivi sozinha. Matando de vez em quando, aleatoriamente os que cruzavam meu caminho.
O policial mais antigo não acreditou em quem estava morta em sua frente. Era ela, a Palavra. A menina rica que tantas vezes ele buscou, investigou, interrogou. Nunca tinha conseguido nenhuma prova contra ela, mas sempre soube que era a responsável por tanta dor em seu condado.
Não entendia exatamente por qual motivo ela estava em um hotel no centro da cidade, frequentado por prostitutas, traficantes e pequenos delinquentes. O dono do lugar falou que ela chegou na noite anterior e não saiu do quarto durante o dia, permanecendo sozinha o tempo todo. Os três continuaram a ler a carta.
Não sei realmente por que vivo. Conheci tantas pessoas, passei por tantas bocas, frequentei tantos lugares. Estive em todas as partes, viajei o mundo todo, conheci vários sentidos. Sirvo para tudo, o que não faz nenhum sentido. Como posso matar, ferir e construir? Como posso ser amiga de poetas, de filósofos, de pregadores e matar? Como posso conviver com assassinos, prostitutas, deliquentes e amar? Como alguém pode servir à verdade e à mentira, para a vida e para morte, ao ódio e ao amor? Não entendo por que vivo.
Conheci Pessoa e Assis em outros tempos. Também servi a Saramago, Meireles e Lobato. Sempre servi a todos, famosos e desconhecidos. No entanto, de verdade, não sei exatamente por que vivo, para que vivo, por quem vivo. Sei que existo em um mundo sem sentido e que, hoje, não quero mais viver. Deixo todos, para todos, sem um todo. Hoje, o silêncio me venceu.
Os três, assim como todas as pessoas, não gostavam de ler cartas de despedidas, não gostavam de perceber suas fraquezas, não queriam constatar os seus fracassos. Ela não conseguiria agir sozinha. Eram muitos crimes insolúveis, muitas mortes, muitos corpos. Existiam outras palavras, as quais a carta tentava encobrir. Mas isso não importava de verdade.
Recolheram o corpo, guardaram a carta, encobriram as palavras. Naquele momento as palavras eram apenas um corpo. Decidiram que tudo estava solucionado. Não importava se outras também mataram. Agora, vários crimes estavam solucionados. Nada mais importava. Os três policiais voltaram para suas casas, para seus mundos, para suas famílias.
Outras palavras sempre existirão, com muitas formas, muitos jeitos, muitas mortes, muitas vidas. Palavras celebram a vida e a morte, conduzem ao centro da alma, confundem. Os policiais decidiram tão somente voltar para casa. O trabalho estava feito, concluído. A Palavra conheceu seu fim, entendeu a sua vida, explicou a de tantos outros. Ela nunca morrerá, ainda que tenha vivido sem saber, ainda que não tenha existido, ainda que não tenha construído. Talvez um dia entenda o que é viver, construir, existir. Um dia, quem sabe, volte para ser um meio para a paz.

domingo, 14 de abril de 2013

POR QUE ESTUDAR CRIMINOLOGIA?

Existe uma ciência que estuda o crime, o delinquente, a vítima, as polícias, as penas, as prisões e a reinserção social do criminoso. Essa ciência é a criminologia, a qual realiza estudos empíricos que nos ajudam a entender o fenômeno criminal, tanto em um aspecto individual, para nos protegermos, quanto em um aspecto mais amplo, para pensarmos a segurança pública e a sociedade em que vivemos.
Portanto, podemos afirmar que não se faz segurança pública apenas com boa vontade, intuição e “achismos”. Em que pese boa vontade ser fundamental em tudo que fazemos na vida, só isso não basta para pensar e realizar políticas de segurança pública, ser policial e opinar sobre o que é melhor para nossa sociedade em questões de direito penal, políticas criminais e polícia.
Temos que estudar e entender por que o crime ocorre, por que alguém se torna criminoso, como podemos controlar e diminuir a criminalidade, qual o efeito de determinadas medidas e ações no convívio social.
A política criminal não pode ser feita apenas com base em uma ideologia política, ainda que um pouco sempre vá existir, assim como o direito penal não pode ser utilizado apenas como ferramenta de controle social, ainda que um pouco sempre será. A Criminologia se apresenta como uma proposta quase que pueril de explicar o crime, medir a criminalidade, intervir na pessoa do infrator, conhecer a polícia, avaliar as diferentes respostas ao delito e, de uma forma geral, prevenir o crime.
Essa visão de qual é a função e do que é Criminologia não é unânime, mas é com certeza a que melhor pode trazer respostas possíveis em um mundo pragmático capitalista como o que vivemos. Ela de fato serve para alguma coisa. A outra visão existente da Criminologia também é benéfica, ainda que não completa, pois possibilita críticas e reflexões sobre nossas visões de mundo e do crime.
Nunca acabaremos com a criminalidade, mas podemos fazer com que apenas seja crime o que realmente precisa ser crime, que os delitos estejam sob controle e que a polícia seja somente usada quando realmente necessária, não transformando a segurança pública em salvadora do mundo e da nossa vida, coisa para a qual não serve.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

A 3ª GRANDE ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA

E quando não conseguimos evitar o crime? O que fazemos com a vítima, com o delinquente, com a sociedade violada? A terceira grande área da segurança pública trata da persecução penal, de como tratamos os criminosos atuais, de como será a punição. Nessa área estão localizados temas sobre como a polícia judiciária precisa ser efetiva e célere para solucionar crimes, como deve ser o sistema penitenciário, quais são as penas e sanções mais efetivas para se controlar as pessoas que já cometem crimes ou têm o crime como meio de vida.
Nessa última área, o papel principal é desenvolvido pelo Poder Judiciário e Legislativo, pois esses dois poderes devem pensar em como dar celeridade e efetividade ao processo criminal, como fazer com que a legislação penal não seja tão inchada e difícil de ser aplicada e como dar condições mínimas para que os criminosos condenados possam ser reinseridos na sociedade.
Será que criar mais leis, mais normas, mais órgãos de persecução penal ajuda realmente a melhorar alguma coisa na segurança pública? Até quando contrataremos mais policiais, mais promotores, mais juízes e construiremos mais presídios? Quantos serão necessários? Temos sim que pensar como teremos um sistema de persecução penal efetivo, que puna os autores de crimes graves, que possa reinseri-los na sociedade quando possível, mas não podemos nos iludir que isso, de forma isolada, resolverá alguma coisa na segurança pública.
Pretendo falar de medidas específicas em cada uma das três grandes áreas da segurança pública, mas para essa apresentação inicial o mais importante é entendermos que qualquer discurso que proponha uma melhoria na segurança abordando apenas um dos aspectos aqui tratados é incompleto e ilusório.
Qualquer melhoria só será possível quando pensarmos em ações conjuntas nas três grandes áreas da segurança pública. Temos que atuar nas três áreas ao mesmo tempo, pois senão continuaremos a enxugar gelo nos polos da terra. É verdade que educação é importante para melhorar a segurança, mas ela sozinha não nos serve. Precisamos também da polícia, mas apenas polícia não muda nada. Da mesma forma, o velho discurso da impunidade: o problema não é tão somente falta de punição, pois isso é apenas parte da terceira grande área. Afirmações pontuais não chegam perto da solução. Trataremos mais sobre isso em artigos futuros.

sábado, 6 de abril de 2013

A 2ª GRANDE ÁREA PARA SE PENSAR A SEGURANÇA PÚBLICA E A PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE

Falei alguns artigos atrás sobre a divisão que faço da segurança pública em três grandes áreas, o que facilita a compreensão desse complexo ramo do conhecimento que tanto afeta nossas vidas atualmente.
A primeira grande área abarca as questões das causas da criminalidade, dos fatores de risco construídos e mantidos pela nossa sociedade, das mudanças que são necessárias para melhorarmos alguma coisa de forma duradoura.
A segunda área trata da prevenção do crime de forma pontual, ou seja, uma prevenção policial e situacional. Ainda que apenas a primeira grande área traga as mudanças estruturais que realmente possibilitarão uma melhoria na nossa sociedade e nas nossas vidas, não podemos esperar os resultados daquela área sem fazer nada para conter o crime e a violência.
Enquanto a primeira área não gera seus efeitos, pessoas morrem nas ruas. Não podemos deixar isso acontecer. Por isso pensamos a segunda grande área da segurança pública, a qual trata das medidas que nos farão sobreviver até que uma nova educação, uma nova visão de mundo e novos valores produzam seus efeitos.
É nessa segunda grande área que a segurança pública tradicional é realizada, com atuação policial, dicas de segurança e políticas de endurecimento dos alvos. Para a prevenção da criminalidade, o principal ator é o Poder Executivo, mas ele nunca conseguirá atingir resultados satisfatórios se não pensarmos em ações na primeira grande área.
Se combatermos apenas os efeitos e acharmos que não temos qualquer responsabilidade pelo problema, nunca sairemos do lugar, pois as medidas dessa segunda grande área não trazem solução para nada, ainda que sejam muito importantes para possibilitar as mudanças da primeira grande área e em situações de normalidade social.
Precisamos sim da polícia, mas ela não muda uma sociedade, não cria novos valores, não constrói um novo mundo. Ela possibilita que isso seja feito, mas não faz. Quando tratamos da segunda grande área pensamos apenas em evitar que o crime ocorra, em retirar as condições propícias para que alguém seja vítima. Mas isso não faz com que surjam menos delinquentes ou que o futuro seja mais promissor que o presente. Segurança pública também é prevenir o crime, colocar polícia nas ruas, evitar que sejamos vítimas; mas até quando faremos isso sem enxergar que o problema não para de crescer?